NÉVOA TEAM — TERMO PRELIMINAR — v1.5 (08/10/2026). Modelo sujeito a revisão jurídica antes do uso comercial. A qualificação completa do prestador, preço, pagamento, prazo, revisões, entregáveis e cancelamento deverão constar de proposta ou contrato comercial complementar, aceito antes da cobrança.

1. Finalidade e uso restrito

O contratante autoriza o tratamento de dados, relatos, fotografias e materiais enviados na medida necessária para analisar o pedido, criar, revisar, apresentar e entregar a obra personalizada NÉVOA TEAM. Esta autorização não permite divulgação pública automática, revenda de fotos ou uso em outras campanhas.

2. Imagens de pessoas, atletas e menores

O contratante declara ter autorização ou legitimidade para compartilhar os materiais que fornece e deve informar a presença de outras pessoas e menores. Quando necessário, serão exigidas autorizações de responsáveis ou titulares de direitos. O envio de uma foto de atleta ou celebridade não equivale a licença de uso de sua imagem pela NÉVOA.

3. Escudos, marcas, uniformes e direitos esportivos

Clubes, ligas, atletas, patrocinadores e competições podem deter direitos sobre nomes, escudos, marcas, uniformes, imagens e materiais oficiais. A NÉVOA avaliará o uso pretendido e poderá ajustar, omitir ou exigir licenças antes da produção ou comercialização. O trabalho não será apresentado como produto oficial ou endossado por clube ou atleta sem autorização.

4. Fidelidade e criação artística

O briefing define preferências e referências para uma obra autoral, não uma reprodução documental garantida. Elementos sobre a história esportiva e títulos devem ser conferidos antes de qualquer alegação factual. O número de revisões, os formatos, a aprovação de prévias e a entrega serão definidos na contratação comercial.

Acabamentos artísticos: Standard, Premium e Luxo. No Standard, o efeito Cyberpunk não está disponível. Nos acabamentos Premium e Luxo, o cliente pode optar pelo Cyberpunk sem cobrança de adicional específico por esse efeito. Sua aplicação depende da adequação à composição e do plano expressamente escolhido na proposta comercial. Os valores totais, tamanho, condições e demais características da obra constarão da proposta comercial aceita antes do pagamento.

5. Confidencialidade, segurança e dados pessoais

A NÉVOA compromete-se a tratar os dados do pedido de forma restrita, com acesso limitado e segurança adequada. Antes da operação comercial, será necessário informar identificação e contato do responsável pelo tratamento, fornecedores, armazenamento, período de retenção, direitos do titular e canal para solicitações conforme a legislação aplicável.

6. Divulgação separada e facultativa

Publicação em TikTok, Instagram, site, anúncios e portfólio exige autorização específica posterior, com escopo e canais identificados. A recusa não impede a produção privada da obra. A seleção abaixo registra apenas interesse em avaliar futura autorização, não concede licença de divulgação.

7. Condições comerciais e direitos do consumidor

Preço, pagamento, escopo, prazos, revisões, cancelamento e direitos do consumidor dependerão de proposta comercial formalizada. Este termo não dispensa informações obrigatórias ou reduz direitos legais do consumidor. A opção por Cyberpunk nos planos Premium e Luxo, quando disponível, não gera taxa individual de R$ 150 nem qualquer cobrança destacada pelo efeito; o preço total do acabamento escolhido deve estar informado antes da contratação.

8. Aceite e prova

Marcar a concordância declara ciência deste termo. O arquivo gerado localmente registra apenas uma declaração no dispositivo do usuário e não autentica sua identidade. Para comprovação robusta e guarda profissional, a operação deverá integrar confirmação de identidade, registros íntegros e armazenamento seguro.